O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou
nesta semana a realização de concursos públicos para o provimento de 292
vagas divididas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e a Fundação Biblioteca Nacional.
O concurso do FNDE prevê 140 vagas, sendo 70 de nível superior para
especialista em financiamento e execução de programas educacionais e 70
de nível médio para técnico em financiamento e execução de programas e
projetos educacionais. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir
de julho de 2012.
Para o Ibama foram autorizadas 108 vagas de nível superior para o
cargo de analista ambiental, da carreira de especialista em meio
ambiente. A seleção da Fundação Biblioteca Nacional prevê 44 vagas para
assistente administrativo, assistente técnico administrativo e auxiliar
de documentação, do plano especial de cargos da Cultura. O preenchimento
dos cargos terá como contrapartida à extinção de 44 postos de trabalho
terceirizados da Fundação Biblioteca Nacional e deverá ocorrer a partir
de setembro.
O provimento das 292 vagas está condicionado à existência de vagas
na data da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa,
quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação
orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a
origem dos recursos a serem utilizados e à substituição dos
trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas,
quando necessário.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público
será de até seis meses contado a partir da publicação da portaria.
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